Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço, plataforma, sistema ou site da Reccode Engenharia ("Reccode", "nós" ou "empresa"), disponíveis em reccode.com.br e domínios relacionados, você concorda com estes Termos de Uso em sua versão mais recente.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços. O uso continuado após alterações constitui aceitação das novas condições.

Estes termos se aplicam a pessoas físicas e jurídicas que acessam ou contratam os serviços da Reccode.

A Reccode Engenharia oferece soluções tecnológicas e de marketing digital, incluindo:

Os serviços podem ser atualizados, expandidos ou encerrados a qualquer momento, com comunicação prévia ao usuário.

Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Ao fazê-lo, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no cadastro
• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso
• Notificar imediatamente a Reccode em caso de acesso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• Não compartilhar credenciais com terceiros
• Usar o sistema apenas para fins legais e permitidos por estes termos

A Reccode se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

É expressamente proibido utilizar os serviços da Reccode para:

Todo o conteúdo disponível nas plataformas da Reccode — incluindo código-fonte, design, textos, logotipos, interfaces, metodologias e materiais de marketing — é de propriedade exclusiva da Reccode Engenharia ou de seus licenciantes.

É vedado reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia e expressa por escrito.

O usuário mantém todos os direitos sobre os seus próprios dados e conteúdos inseridos nas plataformas, concedendo à Reccode uma licença limitada para processá-los exclusivamente para a prestação dos serviços contratados.

Os serviços contratados junto à Reccode Engenharia são regidos por propostas comerciais e contratos individuais firmados entre as partes. As condições específicas de pagamento, prazo e escopo são definidas nesses instrumentos.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Reccode Engenharia não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos serviços
• Perda de dados causada por falhas de terceiros (provedores de nuvem, APIs externas, etc.)
• Interrupções temporárias de serviço por manutenção planejada ou emergencial
• Danos causados por uso indevido das plataformas pelo próprio usuário
• Ações de terceiros mal-intencionados apesar das medidas de segurança adotadas

A Reccode emprega melhores esforços para manter a disponibilidade e segurança dos serviços, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

O tratamento de dados pessoais pela Reccode Engenharia é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

Ao utilizar nossos serviços, você consente com o tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

A Reccode poderá suspender ou encerrar o acesso aos serviços, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação destes Termos de Uso
• Inadimplência ou irregularidades no pagamento
• Uso fraudulento ou ilegal das plataformas
• Solicitação expressa do próprio usuário
• Encerramento das atividades da Reccode

Em caso de rescisão, os dados do usuário serão tratados conforme a Política de Privacidade e as obrigações legais.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de controvérsias decorrentes deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de Porto Alegre, RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As partes poderão, de comum acordo, optar pela mediação ou arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos antes de recorrer ao Poder Judiciário.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

A Reccode pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque no site com pelo menos 15 dias de antecedência.

O uso contínuo dos serviços após a vigência das alterações implica na aceitação das novas condições. Recomendamos revisitar esta página regularmente.